Aumenta número de Municípios que enviaram ao MP dados sobre gastos com festas juninas

As cidades são mais de 130 em toda a Bahia; veja a a sua está na relação abaixo

O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5/6, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500%. A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício, à Ucib (União das Controladorias Internas do Estado da Bahia) e à UPB (União dos Municípios da Bahia), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual também oficiou a Sufotur (Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações. Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia).

Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios. “Gostaria de fazer um apelo aos gestores públicos, que cooperem. Cooperem com os promotores locais, dialoguem, prestem as informações solicitadas e que possam cooperar com a construção de nosso painel. É preciso reforçar que os procedimentos instaurados não são investigatórios, ou seja, não possuem caráter repressivo, não buscam impor uma sanção como consequência da prática de algum ilícito. São procedimentos de acompanhamento, de solicitação de informações e coleta de dados sobre as contratações públicas. A atuação repressiva é excepcionalíssima e destinada somente para casos muito graves. A ação fiscalizatória do MP e das demais instituições de controle é pautada pela prevenção, orientação, promoção da transparência e preservação dos festejos”, afirmou Ferrari.

Lista dos Municípios colaboradores:

AIQUARA

ALAGOINHAS

ALMADINA

ANDARAÍ

ANTONIO CARDOSO

ARACAS

ARATACA

ARATUÍPE

BARRA

BARRA DO ROCHA

BOA NOVA

BOA VISTA DO TUPIM

BOTUPORÃ

BRUMADO

BURITIRAMA

CACULÉ

CAEM

CAFARNAUM

CAMPO FORMOSO

CANÁPOLIS

CANSANÇÃO

CANUDOS

CAPELA DO ALTO ALEGRE

CASA NOVA

CATURAMA

CHORROCHÓ

CONCEIÇÃO DA FEIRA

CONCEIÇÃO DO COITÉ

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

CONDEÚBA

CORAÇÃO DE MARIA

CRAVOLÂNDIA

ÉRICO CARDOSO

ESPLANADA

EUNÁPOLIS

FEIRA DE SANTANA

FILADÉLFIA

FORMOSA DO RIO PRETO

GANDU

GOVERNADOR MANGABEIRA

GUANAMBI

IAÇU

IBIPEBA

IBIRAPITANGA

IBIRATAIA

ILHÉUS

IPIAÚ

IRAJUBA

IRECÊ

ITABERABA

ITABUNA

ITAETÉ

ITAGI

ITAGIBÁ

ITAJU DO COLONIA

ITAJUÍPE

ITAMARAJU

ITAPARICA

ITAPITANGA

ITIRUÇU

ITIÚBA

ITORORÓ

ITUBERÁ

JAGUAQUARA

JAGUARIPE

JANDAÍRA

JEQUIÉ

JEREMOABO

JITAÚNA

JUCURUÇU

LAFAIETE COUTINHO

LAGOA REAL

LAJEDO DO TABOCAL

LENÇÓIS

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

MACAÚBAS

MADRE DE DEUS

MAETINGA

MARACAS

MIGUEL CALMON

MIRANGABA

MORRO DO CHAPÉU

MULUNGU DO MORRO

MUNDO NOVO

MUNIZ FERREIRA

NORDESTINA

NOVA ITARANA

NOVA SOURE

NOVO HORIZONTE

OLINDINA

PALMEIRAS

PARAMIRIM

PARIPIRANGA

PE DE SERRA

PINDAÍ

PINTADAS

PLANALTINO

POÇÕES

PRADO

PRESIDENTE DUTRA

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

RIACHÃO DO JACUÍPE

RIO DO ANTÔNIO

RIO DO PIRES

SALINAS DA MARGARIDA

SALVADOR

SANTA CRUZ DA VITORIA

SANTA INÊS

SANTA RITA DE CASSIA

SANTANA

SANTO ANTONIO DE JESUS

SANTO ESTÊVÃO

SÃO GABRIEL

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

SÃO MIGUEL DAS MATAS

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

SÁTIRO DIAS

SAÚDE

SEABRA

SENHOR DO BONFIM

SERRA DOURADA

SERRINHA

TANQUE NOVO

TEODORO SAMPAIO

TEOLÂNDIA

TERRA NOVA

TUCANO

UAUÁ

UBAÍRA

UTINGA

VALENÇA

VALENTE

VÁRZEA DA ROCA

WANDERLEY

XIQUE-XIQUE

Fonte: Bahia ON